- 21 3203-5104
- 21 2526-1077
Correção de 4,5% vale para os ganhos de 2015, que entram no IR de 2016.
A multa por falta de pagamento corresponde a R$ 170,26 por empregado prejudicado.
Portaria nº 589, do MTE, determina curto prazo para encaminhamento das informações de acidentes fatais e doença ocupacional que resulte em morte
É que a aposentadoria por invalidez suspende indefinidamente o contrato de trabalho.
A manobra beneficia apenas a empresa contratante, que fica livre das obrigações e encargos trabalhistas.
