- 21 3203-5104
- 21 2526-1077
Segundo o relator, a correção servirá para evitar interpretações sobre quais leis regem esses tributos, já que não é feita referência a todas elas.
Para a Sétima Turma do TST, que deu provimento ao recurso de revista construtora Ltda., o trabalhador não tem direito à indenização adicional, prevista no artigo 9º da Lei 7.238/84.
O jornalista contou que a empresa deixou de registrá-lo como editor em cerca de 180 edições do Jornal Agora
No fim de 2013, bancário foi condenado a mais de 2 anos de prisão e multa
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas abrange, além da escrituração da folha de pagamento, todos os eventos que envolvam a vida funcional dos empregados
