De acordo com o Ministério do Trabalho, a novidade tem como objetivo reduzir fraudes e aumentar a segurança no pagamento.
Em relação ao ano-calendário de 2014, a opção deve ser efetuada até o último dia útil de janeiro do próprio ano de 2014.
Propostas buscam diminuição de despesas, melhorias no SINE e identificação biométrica para saque do benefício
A empresa foi condenada por assédio moral na instância regional, mas a trabalhadora achou a indenização irrisória e apelou ao TST para aumentar o valor.
Instrução Normativa RFB nº 1.425/2013 - DOU 1 de 20.12.2013