- 21 3203-5104
- 21 2526-1077
Segundo o STF, leis que definiram as regras da correção do balanço das empresas não tinham amparo na Constituição
Quem contribui para o INSS, pode receber o auxílio-doença.
O médico que indica tratamento para determinada doença não pode garantir a cura do paciente.
A empresa recorrente alegava nada ter a ver com a execução, já que a sócia da empresa reclamada no processo não a integrava
Poderão ser excluídos, para fins de apuração do lucro real, os gastos com desenvolvimento de inovação tecnológica (Lei 11.196/2005), quando registrados no ativo não circulante intangível.
