Trata-se de um lote multiexercício, com declarações do exercício de 2011 e a malha fina de 2008 a 2010.
Em relação aos valores, o balanço aponta que o total consolidado nas modalidades dos parcelamentos do programa foi de R$ 174 bilhões.
O texto também aumenta de R$ 36 mil para R$ 60 mil o limite de faturamento do microempreendedor individual.
A partir de 31 de dezembro, não será permitido acesso ao Conectividade Social com o uso dos certificados em disquete
Para muitos profissionais liberais, que pagam eles próprios a contribuição ao INSS, a pergunta é: vale a pena pagar o INSS pelo teto?