- 21 3203-5104
- 21 2526-1077
Em 2013, com sistema em pleno vigor, fiscalização deve multiplicar por sete.
Norma Regulamentadora (NR 18)
Norma Regulamentadora (NR 25)
Em outros casos, o Judiciário é acionado para definir o município competente pelo recolhimento do tributo.
Consta da lista, atualmente, a nefropatia grave, moléstia renal que exige sessões semanais de hemodiálise.
